Financiamento de veículos sem entrada terá restrição do BC

03/12/2010 - 17h38
Financiamento de veículos sem entrada terá restrição do BC
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EDUARDO CUCOLO
DE BRASÍLIA

Atualizado às 17h56.

O consumidor terá, a partir de agora, mais dificuldade para comprar veículos sem entrada. Pelas normas anunciadas nesta sexta-feira pelo Banco Central, haverá restrições de recursos para financiamentos com prazo superior a 24 meses.

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Pela nova regra, para não cair na restrição, os bancos deverão exigir uma entrada de pelo menos 20% nos financiamentos entre 24 e 36 meses para carros novos ou usados.

Nos parcelamentos entre 36 e 48 meses, a entrada sobe para 30%. Entre 48 e 60 meses, para 40%.

Todas as vendas de veículos com prazo superior a 60 meses terão restrição, independentemente da entrada.

Para restringir essas operações, o BC vai exigir que os bancos façam uma reserva de capital 50% maior para garantir esses empréstimos.

Hoje, para cada R$ 100 emprestados, o banco precisa ter uma reserva de R$ 11. Nos financiamentos que o BC classificou como de 'prazos muito longos ou garantias insuficientes', o valor da reserva sobe para R$ 16,50.

Isso significa que, se o banco fizer essas operações, terá menos recursos para emprestar.

Regra similar foi adotada para os empréstimos consignados acima de 36 meses e para o crédito pessoal ou aquisição de bens acima de 24 meses. Em todos os casos, os bancos poderão oferecer as operações se elevarem a reserva, mas isso encarece e desestimula o financiamento.

A medida vale somente para novos empréstimos, concedidos a partir da próxima segunda-feira (6).

Como o BC quer restringir apenas o crédito ao consumo, não haverá restrição de prazo para crédito imobiliário, rural ou aquisição de veículos de carga com capacidade de transporte acima de duas toneladas, como caminhões. O crédito a pessoas jurídicas também não foi afetado.

ANÚNCIO

O BC anunciou uma série de medidas para reduzir o ritmo de aumento do crédito e intensificar o processo de desaceleração da economia, a fim de evitar o aumento da inflação.

Haverá aumento do compulsório (dinheiro dos bancos que fica depositado no BC), para retirar R$ 61 bilhões da economia, restrição para empréstimos de longo prazo a pessoas físicas e retirada da ajuda do FGC (Fundo Garantidor de Crédito) para bancos de menor porte.

O depósito compulsório é um dos instrumentos que o Banco Central usa para controlar a quantidade de dinheiro que circula na economia. O mecanismo influencia o crédito disponível e as taxas de juros cobradas. A medida adotada neste momento pelo governo foi tomada para tentar conter a inflação.

O objetivo, de acordo com o presidente do BC, Henrique Meirelles, é restabelecer as condições do mercado de crédito no período pré-crise de 2008 e evitar a formação de bolhas.

Meirelles lembrou que, em março, um mês antes do início do último ciclo de aumento taxa básica de juros, o BC também havia anunciado medidas semelhantes para conter a expansão do crédito.

A afirmação aumenta as expectativas de que o BC voltará a aumentar a taxa básica de juros, hoje em 10,75% ao ano, na reunião da próxima semana ou em janeiro.

MEDIDAS

Além do aumento do compulsório sobre depósitos à vista e a prazo, as emissões de Letras Financeiras ficarão isentas de recolhimento compulsório (depósitos a prazo).

"Essa medida reduz a liquidez do mercado e inibe a formação de bolhas e a assunção de riscos que podem ser negativos para a saúde da economia no futuro. Elimina também o restante das medidas de liquidez introduzidas durante a crise", disse Meirelles.

Em relação ao crédito para pessoas físicas, os bancos terão de possuir uma reserva maior de capital para conceder empréstimos nas linhas: consignado (acima de 36 meses), veículos (acima de 24 meses, dependendo do valor da garantia) e outros financiamentos acima de 24 meses.

Financiamentos imobiliários, crédito rural e compra de veículos de carga (ônibus e caminhões) não serão atingidos pela medida.

"Operações com prazos muito longos e valor de garantia insuficiente passam a ser penalizadas com alocação maior de capital por parte das instituições financeiras", disse Meirelles.

Segundo ele, a tendência atual de alongamento de prazos pode levar a situações em que o bem dado em garantia já tenha perdido seu valor no final do financiamento.

INFLAÇÃO

Meirelles destacou que essa medida também tem implicações macroeconômicas, "com impacto no mercado de crédito e também via preços".

Ele afirmou que essas ações "macro-prudenciais" não substituem a política de regulação da taxa básica de juros, mas devem ser usadas de forma complementar pelo BC.

"É prudente não dissociar essas ações das de política monetária. São complementares e usadas em situações diferentes. Em março de 2010, o BC também elevou as alíquotas de compulsório e, em abril, adotou medidas de política monetária com o aumento da taxa Selic", disse o presidente do BC.

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